Duas equipes de Policiais Militares Ambientais de Bataguassu (MS) realizavam fiscalização preventiva à pesca predatória no lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná e no rio Pardo naquele município e retiraram entre à tarde do dia 4 e manhã do dia 5 de março, 2.000 metros de redes de pesca com malhas 90 milímetros, 100 mm e 140 mm. Os petrechos encheram um barco e uma lancha.
Durante a retirada das redes foram retirados e soltos no rio, cerca de 45 kg de peixes das espécies, piau, curimbatá, tilápia, piranha, curvina e piapara que estavam vivos e presos aos petrechos de pesca proibidos. Os proprietários das redes não foram identificados. No rio Pardo, os policiais ainda retiraram 43 anzóis de galho (petrechos proibidos).
Os petrechos do tipo redes de pesca são proibidos em rios do Estado de Mato Grosso do Sul, mas é permitido nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná para o pescador profissional, desde que identificados e com malha de tamanho de 140 milímetros ou maior.
Ocorre que muitos pescadores profissionais armam redes com malha menor à permitida, como neste caso, 90 mm, e não identificam. Também, muitos pescadores amadores utilizam esses petrechos sem previsão legal, o que caracteriza crime ambiental. Além disso, existem dificuldades de localização dos pescadores, pois eles armam os petrechos e só retornam para recolher os peixes. Dessa forma, ficam em um período pequeno no rio.
A manutenção da fiscalização e retirada destes petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionamento de mortes dos peixes e à grande capacidade de depredação dos cardumes desse material. Na semana passada a PMA de Bataguassu já havia retirado 500 metros de redes do Rio Paraná.
A PMA continuará com a fiscalização no local para evitar a pesca predatória e a depredação dos cardumes. O uso de redes sem identificação ou com malha com tamanho inferior a 140 mm, por pescador profissional é crime. Para o pescador amador não há nenhuma possibilidade de uso de redes de pesca por lei, então seu uso também é crime. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.
PMA-MS