A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga irregular de lagosta na manhã desta sexta-feira (20) em São José de Mipibu, na região Metropolitana de Natal. Ao todo, foram 165 quilos de lagosta, segundo informações do policial civil Ricardo Belém. Dois suspeitos foram detidos.
Ainda de acordo com a polícia, a carga apreendida será levada para o Ibama ainda nesta manhã. Os dois suspeitos foram autuados na Delegacia de Plantão da Zona Sul.
O período de defeso da lagosta começou no dia 1º de dezembro de 2014. De acordo com o Ibama, a pesca e captura do crustáceo das espécies ‘vermelha’ e ‘cabo-verde’ estão proibidas até 31 de maio de 2015, com multas previstas em lei para quem desobedecer a determinação.
Durante o defeso
Durante o defeso, todos os restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem apresentar declaração de estoques do crustáceo ao Ibama. O documento pode ser solicitado através do e-mail ascom.rn@ibama.gov.br ou diretamente nas unidades do Ibama-RN em Natal, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, no bairro do Tirol, Zona Leste da cidade, ou no Escritório Regional em Mossoró, na Rua Doutor Almir de Almeida Castro.
A multa para os pescadores que descumprirem a determinação é de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.
Portal G1 – Globo.com