Pesca incidental é a principal ameaça as tartarugas marinhas no Brasil

As cinco espécies de tartarugas marinhas da costa brasileira estão ameaçadas de extinção. O principal fator que contribui para esse quadro é a pesca incidental, principalmente as pescas de arrasto do camarão e com espinhéis em alto mar. Frequentemente as tartarugas ficam presas aos anzóis e redes, não conseguem subir à superfície e acabam morrendo afogadas.

Para combater essa ameaça, o Projeto Tamar realiza, desde 2001, o Programa Interação Tartarugas Marinhas e Pesca, cuja finalidade é reduzir a captura incidental com ações de monitoramento e implementar medidas mitigadoras, como anzóis circulares e cortadores de linhas.

Há também normas criadas com o objetivo de diminuir o perigo. A Instrução Normativa nº 31, do Ministério do Meio Ambiente, de 13 de dezembro de 2004, que determina a obrigatoriedade do uso de dispositivos de escape de tartarugas (TED – Turtle Excluder Device) nas embarcações utilizadas na pesca de arrasto de camarões.

Outra Instrução Normativa, nº 21, do Ibama, de 30 de março de 2004, foi elaborada juntamente com as comunidades pesqueiras que atuam no arrasto de camarão e de órgãos governamentais – que proíbe a pesca do camarão entre o norte da Bahia e a divisa de Alagoas e Pernambuco, no período da temporada reprodutiva das tartarugas-oliva (Lepidochelys olivacea), de 15 de dezembro a 15 de janeiro de cada ano.

O Projeto Tamar é uma cooperação entre o Centro Tamar/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Pró-Tamar, tem o patrocínio oficial da Petrobras, através do programa Petrobras Socioambiental. Atua em nove estados brasileiros onde recebe diversos apoios locais.