Foram apreendidos 170 quilos de pescado provenientes de pesca depredatória que estavam sendo transportados de Santo Antônio do Leverger para Cuiabá. Durante a abordagem de rotina foi verificado que os peixes estavam abaixo da medida mínima e também acima da quantidade permitida para transporte.
Uma pessoa foi presa e o Fiat Fiorino apreendido pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e por policiais do Batalhão da Polícia Militar Ambiental. No total do pescado, foram encontrados 66 peças de peixe, dos quais 16 pintados e 50 pacus, que serão doados a uma instituição filantrópica do município. A multa aplicada corresponde a R$ 33,4 mil.
Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major Fagner Augusto do Nascimento, embora esteja fora do período de defeso da piracema, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional), o pescador pode capturar e transportar até cinco quilos e um exemplar, independente de peso.
Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 quilos de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe. “Nós intensificamos as fiscalizações na região da Baixada Cuiabana e Transpantaneira, para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais”.
SEMA-MT