Durante patrulhamento aquático, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 1.550 metros de redes que estavam armadas à jusante da usina hidrelétrica de Porto Primavera, no Rio Paraná, no município de Rosana. O resultado da operação foi divulgado nesta segunda-feira (15).
Segundo a polícia, os materiais acabaram recolhidos porque estavam com a disposição irregular dos petrechos no ambiente aquático, ou seja, armados a distâncias inferiores uns dos outros e apresentavam em determinados casos comprimentos superiores aos permitidos, além de alguns não possuírem plaquetas de identificação.
Este tipo de conduta, segundo a polícia, contraria o Artigo 4º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 26, de 2 de setembro de 2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite, no local da fiscalização, a rede de emalhar com malha igual ou superior a 140 milímetros, com o máximo de 120 metros de comprimento, instalada a uma distância mínima de 150 metros uma da outra, independentemente do proprietário, e identificada com plaqueta, contendo o nome e o número de inscrição do pescador profissional no órgão federal competente.
Durante o recolhimento, na sexta-feira (12), foi realizada ainda a soltura de aproximadamente 40 kg de peixes da espécie curimbatá, que estavam presos nas redes.
O material apreendido foi encaminhado à Base Operacional de Rosana, onde permanecerá à disposição da Justiça.
PMA-SP