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PMA flagra pesca proibida em cachoeira em São Mateus-ES

PMA apreende tarrafa em cachoeira em Sao Mateus-ESDurante fiscalização realizada no último domingo (14) em cachoeiras do norte do Estado do ES para reprimir a pesca predatória, um homem foi autuado em flagrante por pescar em local proibido, na Cachoeira da Jararaca, em São Mateus.

De acordo com os policiais, ele estava pescando com tarrafas, sem o registro de pescador profissional e em local proibido.

A pesca é proibida a menos de 200 metros de distância de cachoeiras, barragens e corredeiras. O infrator foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante, podendo sofrer detenção de 1 a 3 anos e multa. Foram apreendidas 02 tarrafas com malha inferior ao tamanho permitido e 300 gramas de pescados diversos, que foram doados a uma entidade filantrópica.

Lei 9.605 de 1998 – Lei de Crimes Ambientais

Instrução Normativa do IBAMA – Nº 43, de 2004.

PMA-ES

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