Vereador será indiciado por crime ambiental em Minas Gerais

O vereador de Juiz de Fora-MG, João do Joaninho (DEM) foi detido no dia 11/06 por volta de 17h30, por suspeita de crime ambiental. Militares da 4ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da PM flagraram o vereador em uma lancha na Represa de Chapéu D’Uvas com três capivaras e um jacu abatidos.

Além dos animais, foram apreendidos no barco uma espingarda calibre 22 e 48 munições, sendo duas já deflagradas. Segundo o tenente Aloísio Vargas, o parlamentar estava acompanhado de um homem de 51 anos, que teria assumido a autoria do crime e a posse da arma. O material e a lancha, motor Jhonson 30, foram encaminhados à Delegacia de Santa Terezinha.

O verador João Evangelista de Almeida, o João do Joaninho (DEM) será indiciado por crime ambiental e porte ilegal de arma. A informação foi repassada pela delegada Dolores Tambasco, do Núcleo de Atendimento às Ocorrências de Maus-Tratos a Animais, em Juiz de Fora.

De acordo com a delegada, apesar de o suspeito de 51 anos ter assumido a posse dos animais abatidos e da arma, João do Joaninho será indiciado nas mesmas sanções penais do outro. “Ele será indiciado no Artigo 29 da Lei 9.605 e por posse ilegal de arma”, ressaltou.

Conforme a legislação, o texto do Artigo 29 trata de “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano e multa.

Ainda segundo Dolores Tambasco, é possível que haja acareação entre os suspeitos e os policiais militares envolvidos na ocorrência, já que João do Joaninho nega que tenha recebido voz de prisão. “A investigação continua. Ainda faltam provas periciais e depoimento de algumas testemunhas. Se for necessário, vamos acarear. Ele (o vereador) nega veementemente que tenha recebido voz de prisão em flagrante, mas eu tenho certeza de que ele recebeu, porque os policiais militares deram”, afirmou a delegada.

Versão do vereador e da autoridade policial que o abordou
Na sexta-feira (12), o verador disse que pediria afastamento da presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e afirmou que em momento algum recebeu voz de prisão em flagrante.

O capitão Jovânio Campos, subcomandante da 4ª Cia de Meio Ambiente e Trânsito, desmentiu o parlamentar e confirmou que o vereador foi encontrado dentro do barco. “Ele foi encontrado dentro do barco, pilotando. Testemunha ele não é. Ele tinha que ter ido até a delegacia, com certeza”, afirmou.

O vereador será enquadrado no artigo 29 da Lei 9.605/1998. Por cada animal morto, a multa é de R$ 751,27, totalizando, neste caso, R$ 3.005,08. O valor é referente à espécie não ameaçada de extinção.