Cresce o número de países a favor de um acordo internacional contra a pesca ilegal

Um número crescente de países vem ratificando a necessidade de um acordo internacional para combater a pesca ilegal, o objetivo é encontrar a melhor forma de diminuir esse tipo de prática, disse em Roma a agência das Nações Unidas especializada.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada é estimado em um prejuízo entre 10.000 e 23.000 milhões de dólares para a economia mundial e diminuindo os estoques, criando uma dupla preocupação mundial”, disse a FAO .

Em 2009, os países membros da ONU concordaram em estabelecer medidas para cada Estado para prevenir, combater e eliminar seus portos de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. O acordo só entrará em vigor quando 25 países ratificarem o acordo sobre a adesão.

Até agora, 13 países se comprometeram ao acordo, os dois últimos a aderirem foram Islândia em junho e St. Kitts e Nevis.

Entre as medidas que o acordo, promove está a colaboração entre os pescadores, autoridades portuárias, guarda costeira e forças navais para reforçar os controles e os procedimentos de controle nos portos e nos navios.

“O acordo visa harmonizar os controles portuários, a fim de evitar que peixe capturado ilegalmente alcance mercados internacionais através dos portos”, disse Blaise Kuemlangan, Chefe da Lei de Desenvolvimento da FAO.

O acordo vai permitir uma melhor conformidade com o Código de Conduta da Pesca Responsável de 1995, que visa promover a sustentabilidade a longo prazo do setor.

A pesca ilegal, inclui operações sem autorização, a captura de espécies protegidas, utilizando artefatos de pesca ilegais e a violação os limites de taxa, que hoje é de até 26 milhões de toneladas de peixe por ano, mais de 15% da produção total mundial, de acordo com dados da agência especializada.

Os países signatários que já concluíram o processo de ratificação são Gabão, Chile, União Europeia, Islândia, Moçambique, Mianmar, Nova Zelândia, Noruega, Omã, São Cristóvão e Nevis, Ilhas Seicheles, Sri Lanka e Uruguai.

O Brasil ainda não faz parte do processo.