Pesca do Pacu Prata pode gerar multa de até R$ 100 mil no Rio Paraná-SP

A PMA através do 2º Pelotão de Policiamento Ambiental de Castilho-SP, vem intensificado suas ações de policiamento voltado à fiscalização de atos de pesca.

Foi constatado o surgimento de uma nova espécie de peixe na Bacia do Rio Paraná, mais precisamente à montante e Jusante das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá, espécie esta que vinha sendo capturada em grande quantidade, tanto por pescadores amadores, como por profissionais.

Diante do fato, o Comando da 1ª Companhia de Policiamento Ambiental, sediada em Birigui, encaminhou exemplares desses peixes, coletados em pontos diferentes do Rio Paraná, ao Laboratório de Ictiologia do Departamento de Zoologia e Botânica do Instituto de Biociências, Letras e Exatas da UNESP de São José do Rio Preto, aos cuidados do Professor Doutor Francisco Langeani Neto .

Após analisar as amostras, o professor emitiu um Laudo Técnico atestando que os exemplares encaminhados tratam-se da espécie Myleus tiete (Eigenmann & Norris, 1900), vulgarmente conhecido por Pacu-prata, espécie constante da lista oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, na categoria “Em Perigo” – EN (Portaria IBAMA nº 445, de 17DEZ14).

Após a emissão do laudo, a Polícia Militar Ambiental vem a público orientar que ao ser capturado, o exemplar de pacu-prata seja devolvido imediatamente. No que tange a pesca nos rios da região e que a captura deste peixe, bem como de outras espécies constantes da Lista de Extinção, configura crime ambiental previsto na Lei Federal 9.605/98, com pena de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, além de infração administrativa penalizada com multa pecuniária, cujo valor varia de R$700,00 à R$ 100.000,00 e apreensão de todos os petrechos de pesca utilizados na prática da infração.

Havendo dúvidas, a Polícia Militar Ambiental coloca-se à disposição para outras orientações, em busca de promover um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, respeitando a dignidade da pessoa humana.

Denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelo telefone de emergência 190.