Peixes ameaçados podem ficar sem proteção a partir de outubro

Dois peixes nobres classificados como criticamente ameaçados, o mero (Epinephelus itajara) e o cherne-poveiro (Polyprion americanus), poderão ficar desprotegidos a partir de outubro, quando vence o prazo estipulado pelas instruções normativas que proíbem sua pesca, transporte e comercialização em todo o território nacional. Para evitar isso, um grupo de 18 organizações e 34 especialistas e representantes do setor pesqueiro enviaram à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, um pedido urgente de prorrogação da proibição da pesca das duas espécies.

A solicitação pede a prorrogação da moratória da pesca dessas espécies por mais 10 anos, “ou até que novas medidas de proteção, monitoramento e avaliação populacionais sejam implementadas”. A medida também foi recomendada pelo Painel Independente de Especialistas para Peixes Ósseos Marinhos, instituído pelo MMA, em reunião realizada em Brasília nos dias 21 e 22 de julho.

O mero está sob moratória total de pesca há 13 anos e o cherne-poveiro, há 10 anos. Classificados como criticamente ameaçados na última Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, ambos estariam protegidos pela Portaria 445/2014 do MMA. Mas, com a recente suspensão da Portaria por liminar judicial e com o vencimento do prazo das instruções normativas, as espécies ficariam com a pesca, comercialização e transporte automaticamente permitidos, sem qualquer norma de ordenamento ou proteção.

Apesar de estarem com sua pesca proibida há 10 anos ou mais, não há dados ou pesquisas que comprovem que as espécies tenham se recuperado. “O mero e o cherne-poveiro são espécies muito vulneráveis à pesca mal manejada”, explicou Monica Peres, diretora geral da Oceana no Brasil. “Ambas as espécies apresentam crescimento corporal e populacional lento, alta longevidade (pelo menos 37 anos para o mero e 80 anos para o cherne-poveiro) e começam a se reproduzir muito tarde na vida. O mero se reproduz com idade entre 4 e 7 anos, e o cherne-poveiro, entre 11 e 15 anos. Para se ter uma ideia, chernes que nasceram em 2005, quando a população estava super diminuída e a proibição da pesca começou a vigorar, ainda não atingiram a idade reprodutiva”, completou ela.

Monica Peres observa ainda que as proibições deveriam ter sido acompanhadas de medidas de gestão que diminuíssem a pressão pesqueira sobre essas espécies, permitindo a recuperação dessas populações, mas isso não ocorreu. “O tempo mínimo necessário para que essas espécies apresentem certo nível de recomposição de suas populações foi estimado em 22 anos para o mero e 40 anos para o cherne-poveiro, mas esses cálculos provavelmente estão subestimados. É absolutamente essencial para a sobrevivência dessas espécies que a moratória seja prorrogada e seja acompanhada da elaboração e implementação de planos de recuperação, com a retomada da coleta de dados, avaliações da população e fiscalização”, afirmou ela. “A participação do setor pesqueiro nesse processo é imprescindível. Eles têm grande contribuição no processo de recuperação dessas populações, se diretamente envolvidos”.

A pesca foi o principal fator que levou essas espécies à condição de criticamente ameaçadas. Estima-se que o cherne-poveiro teve sua população adulta diminuída em mais de 97% entre 1986 e 2002, enquanto a população de mero teve uma redução de mais de 80%. Por que essas espécies têm alto valor de mercado, mesmo formalmente proibidas, a magnitude da pesca ilegal é alta, sendo considerada a principal ameaça para esses estoques.

Revista Ecológico