Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS) realizavam trabalho de vistoria de pescado, na sede da Companhia e autuaram hoje um pescador profissional, que levou para vistoria, peixes abaixo do tamanho mínimo de captura.
O pescador, residente na comunidade de São Lourenço, localizada às margens do rio Paraguai, a 250 da cidade, tentava vistoriar 17 exemplares de “pacu” e um exemplar de barbado, todos fora da medida permitida pela legislação. O pescado, que pesou 29 kg foi apreendido.
A vistoria do pescado nos postos da PMA é que garante sua origem para a comercialização e não pode conter nenhuma característica contrária à legislação. O pescador, de 54 anos, responderá por crime ambiental de pesca predatória.
Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O infrator também foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 1.280,00. O pescado será doado a instituições filantrópicas depois de periciado.
PMA-MS