Ministério da Pesca pode ser extinto com reforma ministerial

O Ministério da Pesca passou a ser a referência sempre quando se fala em extinguir ministérios. Como a proposta é do partido do atual ministro Helder Barbalho, para reduzir para 20 ministérios, já é elencado a extinção do Ministério da Pesca.

De acordo com Ronaldo Caiado (DEM-GO), a proposta terá o apoio da grande parte da sociedade, pois este seria “um clamor nacional que o Estado diminua seu número de ministérios como também de gasto público”.

A extinção da pasta de Pesca foi assinalada por outros senadores, como Blairo Maggi (PR-MT), que integra a base de apoio do governo federal. “Se for para enxugar, e eu também defendo essa tese, essa pasta, que é importante, tem que voltar para a Agricultura”, disse. Já o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) lamentou o possível retorno das atribuições do setor pesqueiro a Agricultura, diante da pressão do PMDB pela redução de pastas do governo federal.

“Esse setor não poderia ficar restrito a uma caixinha lá no Ministério da Agricultura, sem nenhuma repercussão e autonomia para se organizar e realizar a sua produção. Mas é o que parece que vai acontecer”.

Os parlamentares criticaram a incapacidade técnica do ministério em desenvolver ações e programas, utilizando o recurso disponível para a pasta ministerial. Na apresentação do próprio ministro, a pouca relevância da pasta foi colocada em xeque. Ao expor a evolução orçamentária do Ministério de Pesca e Aquicultura no período de 2003 a 2015, foi possível notar que em todos os anos, os recursos foram sub-utilizados.

Em 2010, por exemplo, quando a pasta tinha disponível R$ 773,89 milhões, o setor foi beneficiado com apenas R$ 267,64 milhões. No ano passado, a previsão orçamentária foi de R$ 428,99 milhões, mas apenas 35% foram investidos em ações de melhoria e beneficiamento para o setor da pesca. De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), nos últimos anos o Ministério da Pesca utilizou apenas 40% do seu orçamento.

“Porque não conseguiu aplicar e o que pode ser feito para atingir a previsão de R$ 610 milhões para 2015. No ano passado, dos R$ 428 milhões, no entanto, só foram aplicados R$ 156 milhões. O que acontece para que não executemos esse orçamento?”, questionou o parlamentar. Em resposta ao senador do Estado de Rondônia, Helder colocou a falta de capacidade técnica como motivo para a sub-utilização dos recursos públicos.

Com a reforma ministerial, o Ministério da Pesca e Aquicultura está com as horas contadas. Por isso, o ministro Hélder Barbalho acelerou o passo para tentar resolver as pendências da Pasta até lá. Hélder participou de nove compromissos em sua agenda nessa terça (22) e fechou o dia com o que considera mais nobre: a cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira, que prevê investimentos de R$ 500 milhões até 2020.