O secretário-executivo interino do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, foi preso em Brasília nesta quinta-feira (15) durante operação da Polícia Federal contra suspeitos de conceder ilegalmente permissão para pesca industrial. A pasta perdeu o status de ministério no início do mês, na reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Pesca será incorporada ao Ministério da Agricultura.
A ação ocorreu paralelamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Pará. Ao todo,19 pessoas foram presas – seis delas em Brasília.
Ministro da Pesca entre junho de 2011 e março de 2012, o deputado Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira divulgou uma nota dizendo que manteve “praticamente toda equipe técnica” que encontrou quando assumiu a pasta.
“Acatei a indicação do nome do funcionário público do Ibama Clemeson José Pinheiro da Silva, que permaneceu no ministério com os três ministros que me sucederam, inclusive tendo ascensão na estrutura organizacional do órgão”, diz a nota.
Um dos outros presos é o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Antunes. Na casa dele foram apreendidos documentos e computadores. Ele foi encaminhado para o prédio da PF em Florianópolis, na avenida Beira-Mar Norte.
De acordo com a PF, a investigação apontou que servidores públicos, armadores de pesca, sindicalistas e intermediários atuavam no esquema. O crime ocorria por meio de corrupção e tráfico de influência. Em uma das ocasiões, a organização teria cobrado R$ 100 mil por embarcação para emitir a licença.
“Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina”, diz a Polícia Federal.
A investigação também apontou fraudes em documentos para inserir no mercado o pescado sem origem. Exemplares de espécies ameaçadas de extinção, como tubarão-azul, tubarão cola-fina, tubarão anjo e raia viola, foram apreendidos. De acordo com a PF, mais de 240 toneladas de pescado, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram recolhidos.
A ação contou com 400 policiais. Foram 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Segundo a Polícia Federal, Clemerson José Pinheiro da Silva deve ser transferido para Porto Alegre (RS).
Portal G1 – Globo.com