O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciaram nesta semana em Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio, a Operação Saturação.
A fiscalização foi realizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João/Mico Leão-Dourado e na Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Arraial do Cabo. Foram apreendidas duas traineiras (pequena embarcação de pesca) e 50 toneladas de pescado. Os fiscais também autuaram uma empresa que vendia sardinha sem comprovante de origem.
O Ibama aplicou multas que totalizaram R$1.098.240,00 e os infratores responderão por crime ambiental. O pescado apreendido foi doado para a colônia de pescadores tradicionais Z-5, em Arraial do Cabo. Com o apoio de agentes do Ibama e do ICMBio, eles organizaram a distribuição dos peixes à população em diferentes pontos do município.
Habitat do Mico Leão Dourado (Leontopithecus rosalia), símbolo da região, a APA é ameaçada pelo desmatamento de grileiros e pelo crescimento urbano desordenado.
O Mico Leão Dourado só existe na Mata Atlântica da baixada litorânea do Rio de Janeiro e a contínua redução do bioma tem forçado o declínio populacional da espécie. O Ibama e o ICMBio intensificaram a atuação na área. Desde outubro, infratores foram autuados por descumprimento de embargo e por desmatamento em R$ 20.000,00.
Na frente marítima, a operação fiscalizou a pesca predatória para garantir o defeso da Sardinha Verdadeira (Sardinella brasiliensis) na Resex de Arraial do Cabo, Unidade de Conservação (UC) federal, e no município de Cabo Frio. Os fiscais abordaram embarcações industriais que utilizam a modalidade de cerco e são permissionadas para a pesca da sardinha. Também foram fiscalizados douradeiros e atuneiros que usam a espécie como isca viva.
Duas traineiras industriais utilizavam redes de cerco para capturar o Peroá (Balistes sp.), espécie cuja captura não é autorizada nesta modalidade e que vem sofrendo com a pesca predatória no norte fluminense e no Espírito Santo. Durante o período do defeso da sardinha, as embarcações de cerco recebem autorização provisória para captura de outras espécies, mas não para o Peroá.
IBAMA – Ascom