Pescadores amadores e profissionais que não estão respeitando o período da Piracema podem acabar na cadeia, perder todo o apetrecho de pesca, inclusive o barco, e ainda ser multado, se for flagrado pescando nos rios durante o período de Piracema.
O alerta é do chefe da Área de Preservação Ambiental – APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, Erick Caldas Xavier ao informar a intensificação das fiscalizações até março, quando termina o período de defeso.
Em outubro último, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria que deixou a pesca liberada durante a piracema, mas somente para os pescadores profissionais e nos rios pertencentes a União. A medida foi adotada para não pagar o seguro-defeso, o “Bolsa-Pesca” – os quatro salários-mínimos equivalentes a cada mês de proibição que o pescador profissional tem direito.
“Ao contrário do que muitos estão alegando, a pesca durante o período de reprodução dos peixes no Paraná não está liberada, como em alguns estados. Não irá adiantar o pescador afirmar que não sabia sobre a proibição que vai responder pelo crime da mesma forma”, afirmou.
Multa
A multa mínima para quem for flagrado é de R$ 1,5 mil, mas pode chegar a valore mais expressivos dependendo das espécies já capturadas, quantidades e se o pescador infrator já é reincidente. A proibição também é estendida a pesca submarina, feita com o uso de arpão e de cilindro de oxigênio.
Práticas sustentáveis
O ambientalista destaca que a combinação de calor e excesso de chuva vai propiciar uma piracema melhor do que em anos anteriores. “Os rios estão mais cheios, o que facilita a subida dos peixes. A ‘sujeira’ que vem com o excesso de chuva produz nutrientes que servirão de alimentos para os filhotes, que terão mais chances de sobreviver”, explicou Xavier.
O respeito ao período de defeso é a chave para que a pesca profissional e a produção de peixes consiga se perpetuar para os próximos anos. “Queremos que o pescador, principalmente o profissional, entenda a necessidade de adotar boas práticas sustentáveis para que ele continue tendo peixe para pescar”, esclareceu.
Somente a Apa da Ilha Grande tem mais de 1 milhão de hectares e abrange 25 municípios nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A reserva é a maior unidade de conservação da mata atlântica do Brasil.