A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou, na manhã desta terça-feira (01/12), uma operação de fiscalização no lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará. O objetivo foi combater a pesca predatória frequente naquele local.
A ação contou com a parceria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Polícia Ambiental do Pará e Ibama.
Na operação, foram apreendidos peixes, quelônios, redes de pesca e embarcações que estavam sendo usados para pesca ilegal, contrariando a Instrução Normativa n° 21/2004, que estabelece restrições à pesca na região do Maicá, no período de 01/10/2015 a 28/02/2016.
Os infratores serão autuados conforme a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e responderão processo administrativo nas esferas cível e penal.
A pesca predatória é uma prática ilegal e altamente agressiva ao meio ambiente. Ela diminui a produtividade pesqueira e afeta a reprodução das espécies.
SEMMA-PA