PMA apreende rede e 40 kg de peixes pescados ilegalmente no Rio Grande em MG

A Polícia Militar do Meio Ambiente surpreendeu um dupla acusada de pesca ilegal no rio Grande, na zona rural de Fronteira (MG). A ação se deu após a PMA receber denúncias anônimas relatando a prática de pesca ilegal próximo a usina hidrelétrica de Marimbondo no Rio Grande.

Com a dupla, sendo um eles menor, foram apreendidos aproximadamente 40 kg de pescado e uma rede medindo 200 m². A abordagem foi realizada na manhã dessa sexta feira (29) nas proximidades da estrada do “Zé Boiadeiro”, já no perímetro urbano do município de Fronteira (MG).

Com os infratores, D.S.M. de 26 anos, e um menor de 15, a equipe encontrou uma rede de emalhar e o pescado que ainda estava preso no referido apetrecho de pesca. Os dois ainda molhados o que ratifica que o pescado havia sido capturado a pouco tempo.

Conforme declarou a PMA, a dupla capturou 7 peixes da espécie Jaú (constante da lista da fauna ameaçada de extinção de Minas Gerais), totalizando 25,5kg, 1 curimba pesando 6kg, 1 pacu caranha pesando 3kg (espécies que devem ser preservadas no período da piracema), além de 4,5kg de corvina, o que caracteriza os crimes previstos no artigo 34, parágrafo único, incisos I e II da lei 9605/1998.

Diante dos fatos, foi lavrado um auto de infração do Sisema/IEF no valor de R$1.736,06. Outras duas multas sendo uma no valor de R$286,69 e outra no valor de R$1.163,02 foram aplicadas. O menor detido foi conduzido à presença do delegado de plantão da delegacia de Polícia Civil de Frutal (MG), já o o infrator maior, seguiu preso até a Delegacia da Polícia Federal.

Todo o pescado apreendido seguiu para análise junto a Vigilância Sanitária para posterior doação ou destruição. A rede de pesca foi apreendida e encaminhada para o batalhão da PMA.

Toda a ação foi baseada na portaria n° 156 de 13/10/2011 do Instituto Estadual de Florestas (IEF) – a chamada Portaria da Piracema e realizada pela guarnição da Polícia Militar do Meio Ambiente (PM Mamb).