PMA apreende redes durante fiscalização em Palmas-TO
Durante a Operação “Expediente Operacional”, a Equipe Ambiental Aquática de Palmas, em patrulhamento aquático no lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães nessa quinta feira (28), localizou na margem direita, próximo à Praia do Caju, três redes de pesca.
Um homem que estava próximo, ao ser abordado e indagado com relação às redes afirmou ser o proprietário de uma de 30 metros, sendo multado administrativamente em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) e conduzido à Delegacia de Policia para as providências cabíveis.
Já na quarta feira (27), a Guarda Ambiental apreendeu 20 unidades de tucunaré, no aterro da ponte da amizade Fernando Henrique Cardoso, em posse de três infratores. Todos foram autuados e multados em R$ 1.100,00 cada por pescar no período de defeso.
A apreensão se deu depois que as imagens foram capturadas pelo Gabinete de Gestão Integrada de Monitoramento (GGIM) e comunicado à Guarda Ambiental para autuação em flagrante. Os infratores estavam utilizando linha, caniços, carretéis, molinetes e uma caixa térmica que também foram recolhidos.
O pescado foi doado para a Fazenda da Esperança, núcleo feminino, localizada na 1.406 Sul em Palmas-TO
Defeso:
O período defeso (Piracema) continua até o dia 29 de fevereiro de 2016, conforme Portaria nº 314 de 28 de outubro de 2015, nesse período, somente é permitida a pescaria e o transporte de peixes provenientes de criatório e com a devida Nota Fiscal, configurando crime pescar durante esse período sujeito a multa administrativa e sanções criminais prevista na Lei nº 9.605/98 e Decreto nº 6514/98.
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