A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), em uma ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prendeu quatro pessoas sob a acusação de pesca predatória de lagosta durante o período de defeso. Durante a operação, realizada quarta-feira (16), em Tamanadaré, Litoral Sul do estado, os agentes e fiscais apreenderam uma embarcação e equipamentos usados em atividades predatórias, como redes e compressores de ar.
As prisões aconteceram por meio de fiscalizações de rotina da PF. Os agentes foram acionados para apurar uma denúncia de prática criminosa a uma distância de seis milhas náuticas a partir da cidade de Tamandaré.
No navio pesqueiro de madeira “Deus é a Verdade”, havia um isopor cheio, com aproximadamente 80 kg de lagostas conforme declarou os próprios infratores. Mesmo com a ordem de manter o produto na embarcação, os quatro suspeitos jogaram o material no mar na tentativa de se livrarem do flagrante. A ação foi gravada pelos federais.
Os quatro infratores foram autuados em flagrante por pescar em período proibido “com a utilização de petrechos não permitidos”. Caso sejam condenados, poderão pegar penas que variam de 1 a 3 anos de detenção. Nenhum deles tinham passagem anterior pela polícia.
Eles pagaram uma fiança de R$ 300 e foram levados para fazer Exame de Corpo de Delito Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, área central do Recife. Em seguida, acabaram sendo liberados.
Além de todos responderem criminalmente, o dono da embarcação foi multado em R$ 22.300 pelo IBAMA. A embarcação encontra-se apreendida. O proprietário está impedido de realizar qualquer atividade sem a permissão do instituto.
Defeso
O período de proibição de pesca da lagosta em Pernambuco vai de 1º dezembro de 2015 até 31 de maio de 2016.
No período de defeso tais pescadores não têm como justificar a pesca ilegal e predatória porque todo pescador cadastrado tem direito a um seguro defeso para suprir suas necessidades durante tal período.
Portal G1 – Globo.com