A alteração do período de defeso da piracema em Mato Grosso de quatro para seis meses, ou seja, de outubro a março, tem estudos iniciados neste mês. O monitoramento será realizado nas três bacias hidrográficas de Mato Grosso a Paraguai, Araguaia-Tocantins e Amazônica.
O estudo será feito pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) em atendimento a Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) nº 01, de 12 de janeiro de 2015. A notificação pede que o período da piracema seja ampliado de quatro para quase seis meses, ou seja, de outubro a março.
A secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, destaca que a ampliação do prazo havia sido solicitada pelo MPE para ocorrer já no período proibitivo da pesca 2015/2016. Ela explica que permaneceu de novembro a fevereiro após a questão ter sido discutida com os setores que utilizam o recurso pesqueiro como atividade econômica, como hotelaria e turismo, e os pescadores profissionais.
“Muitos empresários já tinham vendido pacotes para o mês de outubro de 2015 e a mudança iria pegar todos de surpresa”, afirma Priante.
A secretária executiva do Cepesca explica ainda que também não havia como assegurar que a União pagasse o benefício de defeso aos pescadores profissionais, visto que nenhuma articulação havia sido realizada para a alteração.
De acordo com o assessor especial do meio ambiente do MPE, Francisco de Arruda Machado, estudos realizados recentemente revelam que a fase de reprodução dos peixes começa em outubro e não em novembro, quando a piracema inicia. “As pesquisas também mostram que a desova deles não termina em fevereiro e sim em março, por isso estamos cobrando que a proibição para pesca além de ser antecipada, seja também prorrogada”.
A decisão da efetuação do estudo foi anunciada pela Cepesca no dia 26 de fevereiro. “Alguns peixes, principalmente os de escama, já estão em processo de reprodução em outubro, isso está claro. Agora o que precisamos saber é se esse período segue até fevereiro ou março, neste caso, para os peixes de couro, e com novos estudos teremos uma base científica para a ampliação ou não do período de defeso”, salienta Gabriela Priante.
Os rios serão monitorados por dois anos. O resultado final das atividades de monitoramento dos peixes deverá ficar pronto apenas em 2018. Neste período encontros serão realizados com os setores que utilizam o recurso pesqueiro para ver se a mudança começa em 2016 ou não.
A decisão final da ampliação do tempo de piracema, pontua Gabriela Priante, passará para União ainda, uma vez que o seguro defeso é um recurso federal pago aos pescadores profissionais.