Força Tarefa promete fiscalização intensiva no Rio Piracicaba-SP

Começa a ser organizada uma ação que tem como objetivo a retirada da pesca predatória no trecho da área central do rio Piracicaba. Nesta terça-feira (3), será realizada uma reunião entre os agentes dessa força-tarefa, que prevê uma fiscalização intensiva nas margens do rio.
O encontro reunirá representantes da Polícia Militar Ambiental, Guarda Civil, Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), Instituto Beira Rio e da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

Placas de sinalização já estão sendo confeccionadas. “Elas vão informar sobre a proibição da pesca conforme a legislação federal. Dessa forma, as pessoas não poderão alegar desconhecimento”, afirmou a secretária de Turismo, Rose Massarutto.

A secretária se refere à Instrução Normativa número 43/2004, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). No artigo segundo, a regulamentação afirma que “fica proibido qualquer tipo de pesca praticada a menos de 200 metros à jusante e à montante das barragens, cachoeiras, corredeiras e escadas de peixe”.
O artigo 3º ressalta que “aos infratores da presente Instrução Normativa serão aplicadas as sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999”. As penalidades preveem multa e até sanções de direitos. “Pela lei é proibido pescar no rio desde a Ponte do Morato até o salto, que é o trecho mais procurado pelos pescadores”, disse a secretária.

Fiscalização
A Polícia Militar Ambiental faz a fiscalização diária do trecho, mas os outros órgãos participantes da força-tarefa passarão agora a contribuir. Com a colocação das placas, a equipe do NEA irá fazer um trabalho de conscientização dos usuários do espaço, principalmente perto do salto e da rampa do Largo dos Pescadores, sobre a importância do respeito às leis e os dados da pesca predatória.

Rose afirmou também que os moradores da região reclamam constantemente do lixo deixado nas margens por parte de alguns pescadores ‘que não têm consciência’.

Mas, o objetivo da secretária não é deixar as pessoas que têm a pesca como hobby sem poder usufruir do rio. Ela está analisando a possibilidade de melhorar a infraestrutura para a pesca na margem do rio que fica na avenida Jaime Pereira (estrada do Bongue). O local já é utilizado pela população para pesca e pode ser uma alternativa para quem estava acostumado a pegar os peixes na área que é proibida e perto do salto.

A Guarda Civil também irá auxiliar na fiscalização. “Muitos peixes que são fisgados perto do salto não têm o tamanho adequado para pesca, prejudicando a fauna no rio. Alevinos são soltos constantemente no rio e podem não ter a oportunidade de se desenvolver adequadamente”.

Adriana Ferezim – Gazeta de Piracicaba