O Ministério Público (MP) Federal abriu procedimento administrativo para analisar a denúncia de pesca irregular realizada em pontos proibidos do Rio Piracicaba. Uma norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impede a atividade. Nesta terça-feira (3), autoridades municipais, a Polícia Ambiental e membros de organizações se reuniram, em Piracicaba (SP), para traçar um plano de fiscalização reforçado no local, além da conscientização dos pescadores. Placas com aviso e orientações também deverão ser colocadas na região.
30 toneladas de peixes pescados ilegalmente
De acordo com o Instituto Beira Rio, pelo menos 30 toneladas de peixes foram pescadas no trecho proibido, entre as Pontes do Mirante e Morato. A denúncia foi feita para a Promotoria Estadual do Meio Ambiente, que enviou o caso para o Ministério Público Federal , porque o Piracicaba é um Rio Federal.
O profissional e integrante do Instituto Beira Rio, Luis Fernando Nagossi, afirmou que uma grande quantidade de peixes se concentra no trecho entre o Salto e a Rua do Porto. “Isso facilita a captura deles e muitas pessoas desrespeitam a norma do Ibama”, disse.
Nesta terça-feira, a reportagem da EPTV flagrou pessoas pescando no trecho proibido. Alguns deles alegaram desconhecer a norma. No local, não havia agentes de fiscalização.
A única placa de proibição estava escondida entre os galhos das árvores. “Se não tem ninguém olhando, a gente vem, se há, a gente não vem”, disse um pescador.
O Rio Piracicaba registrou mortandade de peixes em 2014, depois sofreu com a estiagem que também comprometeu a Piracema. Pesquisadores do Ibama afirmam que a reprodução das espécies já ocorreu entre outubro e fevereiro de 2016.
Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental do Instituto Chico Mendes (Cepta/ICMBIO), afirmam que, com os problemas da pesca irregular e da perda de habitat, associados à má qualidade da água e destruição da mata ciliar, o estoque de peixes poderá ser reduzido consideravelmente. Entre 2014 e 2015, a estiagem matou 60 toneladas de peixes.
Segundo os especialistas, os peixes ainda não atingiram idade correta para serem pescados e se o “estoque” de peixes não for reposto, poderá haver um problema de sobrepesca, com a retirada de mais espécies do que o permitido.
No trecho Urbano do Rio Piracicaba, o local permitido para a pesca fora do período de piracema, é depois da ponte do Morato. De acordo com as regras do órgão, não é permitida a pesca comercial ou a amadora em trechos próximos a corredeiras ou cachoeiras, o que se aplica à região do salto do Rio Piracicaba. Ainda segundo o Ibama, a regra vale o ano todo e não apenas na época da piracema, período de migração dos peixes para reprodução.
Polícia Ambiental
Mesmo com os flagrantes registrados pela reportagem, a Polícia Ambiental de Piracicaba afirmou que faz o policiamento preventivo no trecho da Rua do Porto todos os dias. Segundo a corporação, já foram feitas apreensões. A multa pela pescaria em local proibido é de R$ 500 e R$ 20 a mais por quilo de peixe. A pessoa ainda pode responder por crime ambiental.
Portal G1 – Globo.com