A Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) flagrou diversos pontos de captação de água do Rio Araguaia para irrigação de plantações em municípios como Mineiros, Jussara e Britânia, em Goiás. Apesar de alguns produtores terem autorização para fazer essa retirada, o delegado Luziano de Carvalho ressalta que essa ação provoca um grave dano ambiental. Com isso, o rio pode até secar devido à degradação.
Há vários fatores que apontam para isso”, diz o titular da Dema. O delegado instaurou um inquérito para apurar a situação da Fazenda Santa Rita do Araguaia após constatar pivôs de irrigação em cima de nascentes e intervenção no trecho de Área de Preservação Permanente (APP).
“Colocaram 8 bombas dentro do Araguaia e jogam a água no canal a 80 metros do Rio. A APP da margem do Araguaia é de, no mínimo, 100 metros”, diz.
O delegado ressalta que o objetivo maior não é criminalizar os fazendeiros, e, sim, promover a recuperação das áreas. “Não queremos conflito com o agronegócio, mas temos que discutir um programa sustentável para resolver essa situação”, declarou.
Ele afirma ainda que já tem sido desenvolvido um trabalho em parceria com os donos das propriedades para que os impactos sejam minimizados e até revertidos.
Imagens divulgadas pela Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) mostram um canal com 11 metros de largura e 3 metros de profundidade, que sai da margem goiana do rio e avança por 8 quilômetros para abastecer cerca de 26 pivôs de irrigação. O empreendimento, de grande impacto ambiental, ainda não concluiu o processo de licenciamento ambiental na Secretaria Estadual de Cidades e Meio Ambiente (Secima). Entretanto, obteve do órgão uma licença para a canalização.
Um grupo de pessoas contrárias a ação dos fazendeiros da região quanto a criação do duto, criaram uma página no Facebook chamada S.O.S Ao Rio Araguaia e Seus Afluentes para divulgar e orientar as pessoas para que formulem denúncia junto ao Ministério Público de Goiás, para que a comarca de Jussara (GO) intervenha nessa canalização.
A página ainda disponibiliza o e-mail e os telefones de contato para que as pessoas consigam entrar em contato para denunciarem. (62) 3373-3071 | (62) 3373-1761 | 1jussara@mpgo.mp.br.
A Secima, responsável tanto pelo licenciamento quanto pela fiscalização ambiental no Estado, confirmou que o processo de licenciamento do empreendimento ainda não foi concluído. Mas disse que o mesmo possui mais de 30 licenças dentro do órgão. Uma equipe de fiscalização será enviada até o local para uma inspeção e, caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas pela Dema, o proprietário será autuado e as medidas legais serão tomadas.
O empreendimento é alvo de duas investigações na 1ª promotoria de Jussara, por suspeitas de infrações ambientais. A primeira aguarda resposta da secretaria estadual. “O Ministério Público (MP) oficiou a Secima e o órgão pediu uma prorrogação de prazo em virtude da grande demanda de trabalho da gerência e poucas equipes de fiscais. Demos 60 dias, além dos 20 dias iniciais, mas até hoje não obtivemos resposta”, informou o promotor Bernardo Morais Cavalcanti.