Uma operação realizada entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) e o Ibama na tarde desta terça-feira (26) apreendeu 3,2 toneladas de peixes das espécies mapará e pescada branca, na comunidade de Uquena, dentro da Reserva extrativista-Tapajós Arapiuns, no município de Santarém, oeste do Pará.
Ao todo, treze embarcações foram retidas e 35 pescadores autuados por não possuirem autorização para execer a atividade pesqueira. Os peixes foram doados à população ribeirinha.
De acordo com o gestor do Icmbio em Santarém, Maurício Santamaria, uma denúncia revelou o local da atividade ilegal. “Os comunitários fizeram uma denúncia aqui pro Icmbio relatando que pescadores estavam realizando uma prática de pesca ilegal, a de arrasto.
Outro agravante da ação é a falta do registro geral de pesca,que é obrigatório e regulamenta a atividade pesqueira no país. Os pescadores estavam com a carteira vencida”, contou.
Pesca de arrastão
Esta modalidade é proibida no Brasil, por utilizar uma grande e pesada rede que é arrastada ao longo do fundo do oceano ou rio para recolher tudo o que estiver em seu caminho. Ela visa espécies de grande valor comercial que vivem próximas aos leitos e as espécies sem valor comercial são descartadas.
Os pescadores flagrados utilizando a técnica ilegal foram notificados e compareceram nessa quarta feira 927) ao Ibama, em Santarém, para autuação. As multas para pesca ilegal variam de R$ 700 a cem mil reais, acrescido de dez reais por quilo de pescado apreendido. Os cercos são realizados para capturar cardumes inteiros de peixes que sobem os rios na época da cheia. A técnica é proibida pela Portaria 08/96 do Ibama, por ser considerada predatória.
Santamaria garantiu que a fiscalização da pesca predatória será intensificada na região, pois prejudica comunidades inteiras. “As comunidades que sobrevivem da pesca e que estão localizadas mais a frente no sentido de subida dos cardumes, acabam ficando sem o pescado para alimentação, porque são capturados de forma ilegal bem antes”, afirmou. Tanto as comunidades ribeirinhas quanto a Colônia Z-20 reivindicam do Ibama mais fiscalização da atividade pesqueira ilegal.