MPF pede desocupação de pousada que estaria causando danos a terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a pousada que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, desocupe a área no entorno da tribo indigena.

De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (22) pelo MPF, ela estaria causado danos e impactos na Terra Indígena Munduruku. A pousada é flutuante e funciona como ponto de apoio para turistas que praticam pesca esportiva na região.

A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas. Segundo eles, seria constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios. “A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para sobrevivência física e cultural.

Na inicial o MPF-PA cita que, “toda a área utilizada pelos índios em qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja, todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos indígena”, diz a ação, assinada pela procuradora da República Janaina Andrade, de Itaituba.

O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba (PA) e pede ainda indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos. O dinheiro da indenização, em caso de condenação, será revertido para o programa de proteção territorial do povo Munduruku.

[button color=”blue” size=”small” link=”http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/acp.pdf” target=”blank” ]VEJA A INICIAL DO PROCESSO NA ÍNTEGRA[/button]

Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará