Após denúncia Sema e PMA apreendem 263 kg de pescado ilegal no MT

Após denúncia, a equipe da gerência do Parque Estadual Araguaia, localizado no município de Novo Santo Antônio (1063 km a nordeste de Cuiabá), apreendeu, no início da noite desta quarta-feira (10.08), 263 kg de pescado irregular. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com a ONG Aliança da Terra e a Polícia Militar (PM) da cidade.

Conforme a gerente do parque, Lucilene Pereira da Silva, os peixes eram da espécie pirarucu e estavam cortados em mantas para serem vendidos. Ao chegar à residência do comerciante, a equipe identificou que a Declaração de Pesca Individual (DPI) tinha sido alterada. “Ele comprou o peixe no mês de junho e passou uma caneta por cima para esconder e colocou uma nova data indicando que havia adquirido o peixe no dia 09 de agosto”.

Lucilene explica que o peixe não tinha sido comprado, como o comerciante disse, e sim pescado, o que é irregular, já que a quantia estabelecida para pescaria amadora é de 5 kg semanal e 125 kg por semana para pescadores profissionais. “Ele não tinha nenhuma dessas atribuições porque não possuía carteirinha de pescador amador e nem de profissional”.

Ainda durante a ação foi apreendido um freezer onde os peixes estavam armazenados. Lucilene informa que, nos próximos dias, será lavrado o auto de infração que indicará o valor da multa, baseada no Decreto n° 6514, de 22 de julho de 2008, que estabelece punição de R$ 700 a R$ 100 mil para este tipo de crime ambiental. O pescado foi doado para a comunidade Vila Trindade.