Desde o início do mês de agosto, o site do sinpesq paralisou a emissão das carteiras de pesca definitivas por problemas enfrentados no sistema que da baixa no pagamento das guias e libera a impressão do documento. A pasta da pesca dentro do ministério da agricultura (MAPA), segue com alguns cargos em aberto, o que dificulta no processo de normalização do sistema.
No início da tarde dessa quarta-feira (25), o sistema voltou a operar já hospedado no sistema do ministério da agricultura e aceitar a emissão de novas licenças de pesca, porém no inicio da tarde de ontem (26) novamente o site entrou em manutenção e paralisou mais uma vez a emissão do documento.
No site “http://sistemas.agricultura.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php“ é possível realizar o cadastro, emitir a guia de recolhimento e imprimir a licença provisória válida por 30 dias, mão não é possível emitir a licença definitiva válida por 01 (um) ano.
Em contato com o ministério da agricultura a informação repassada é de que a equipe de Tecnologia da Informação (TI), estaria fazendo alguns ajustes técnicos de problemas encontrados após a reativação do sistema. a pasta não soube informar sobre uma previsão de retorno das emissões, deixando mais uma vez em aberto a seriedade com que o setor está sendo gerido desde que as duas pastas se juntaram.
Ao que consta, o setor de emissão de carteiras de pesca profissional também encontra-se inativo devido a problemas similares quanto a emissão. Os órgãos fiscalizadores já estão cientes do problema, mas não indicaram que atitudes serão tomadas no momento da fiscalização, caso o pescador apresente apenas a carteira provisória (que é válida por 30 dias) juntamente com o comprovante de pagamento (boleto e guia de pagamento) e não apresente o documento definitivo.
A alternativa para aqueles que ainda não solicitaram a emissão da licença de pesca amadora através do sinpesq, é solicitar a emissão da licença estadual, através dos órgãos reguladores.
Para os que solicitaram o documento no sistema do sinpesq e não conseguiram imprimir a via definitiva, ainda não há previsão de retorno para que as carteiras voltem a ser emitidas. Por se tratar de um documento federal, o pescador pode encaminhar ao Ministério Público Federal uma reclamação e fazer uma solicitação de averiguação na demora da emissão.