O Ibama determinou nesta quinta-feira (04/08) o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com potencial de mais de 8 mil Megawatts (MW).
A presidente do Ibama destacou os pareceres técnico e do Ministério Público contrários à concessão da licença. Os empreendedores, liderados pela Eletrobras, podem recorrer da decisão nos próximos dias.
“O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”, indicou ela na decisão.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse, em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo “Valor Econômico”, que a construção de usina hidrelétrica no rio Tapajós é “inteiramente dispensável”. Com o arquivamento do empreendimento, o governo terá de procurar outras fontes de geração de energia para compensar essa previsão futura. Na entrevista, Sarney Filho disse que outras fontes renováveis poderão compensar o cancelamento das usinas do Tapajós.
Questionado sobre a reavaliação do governo sobre a construção da usina do Tapajós, em nota, o Ministério de Minas e Energia disse, que lhe compete planejar a expansão energética do país, de forma a identificar todo o potencial energético e a buscar a diversificação da matriz.
O MME destaca ainda que devem ser considerados os impactos de cada empreendimento, processo de responsabilidade de diversos órgãos, federais, estaduais e municipais, cada qual na sua competência, sendo natural que solicitem aprofundamento das análises ambientais. “O Ministério de Minas e Energia respeita o papel institucional de cada um desses entes.”
A decisão do Ibama encerra um dos grandes projetos dos governos petistas para ampliação de geração de energia elétrica por meio de usinas na Amazônia que funcionariam como plataformas de petróleo, ou seja, seriam pontos isolados na floresta para minimizar os impactos ambientais. Na sua avaliação, o Ibama considerou inconsistências no EIA para além daquilo que já havia sido criticado pelo Ministério Público e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Prazo Para Adequação Se esgotou
De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, a Eletrobras, responsável pelo empreendimento, não cumpriu a obrigação de corrigir uma série de lacunas graves nos estudos e o Ibama entendeu que não existe mais prazo para que os problemas sejam resolvidos.
“A usina alagaria território indígena Munduruku e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição, mas também por falhas nos estudos de impacto ambiental”, informou o MPF-PA por meio de nota. Procurada, a Eletrobras informou que não se manifestaria por ora.
De acordo com o Greenpeace, os Munduruku comemoraram a vitória. “Nós, Munduruku, estamos muito felizes com o cancelamento da usina. Isso é muito importante para o nosso povo. Agora vamos continuar lutando contra as outras usinas no nosso rio”, afirmou ao site da organização não-governamental Arnaldo Kabá Munduruku, cacique-geral do povo.