Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo (MS), realizavam fiscalização ambiental no rio Paraná ontem (12), quando encontraram um rancho/acampamento às margens do rio, no interior foi encontrado um rifle de calibre 22, 33 munições intactas do mesmo calibre, 8 redes de pesca de malhas entre 140 e 160 mm que juntas somaram 200 metros e 25 anzóis de galho.
Os objetos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Eldorado (MS). Os responsáveis provavelmente evadiram do local quando avistaram a equipe da Policia Militar Ambiental.
O uso de petrechos proibidos do tipo redes de pesca é permitido para o pescador profissional, desde que identificado e com malha de 140 milímetros. Ocorre que muitos pescadores profissionais armam redes com malhas diferentes à permitida e não identificam, além de pescadores amadores utilizarem estes petrechos sem previsão legal, o que caracteriza crime ambiental.
Também armam redes emendadas, às vezes com mais de 2 km, sendo que a legislação só permite no máximo 100 metros, localizadas a pelo menos 150 metros uma da outra.
A Lei 10.826/22/12/2003, art. 12, possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência, poderá pegar pena de detenção, de uma a três anos e multa.
A PMA continuará com a fiscalização no local para evitar a pesca predatória e a depredação dos cardumes. A manutenção da fiscalização e retirada destes petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionando mortes dos peixes, pois, os elementos armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, quando não observam presença da fiscalização.
PMA-MS