Policiais militares ambientais de Batayporã autuaram nesta quinta-feira (18) dois turistas por pesca ilegal e ainda pelo o porte de um rifle de caça. Ação ocorreu em Nova Alvorada do Sul (MS).
Segundo informações repassadas ao Nova News, os policiais efetivaram a ação quando realizavam fiscalização no Rio Ivinhema (MS) e encontraram, em um rancho às margens do rio, os pescadores, oriundos de Joinville (SC).
Em poder dos turistas, foram encontrados três exemplares de pintados, abaixo da medida mínima permitida por lei. Os exemplares mediram 67 cm – 76 cm e 81 cm respectivamente, quando a legislação permite a captura do exemplar medindo a partir de 85 centímetros.
Também foi encontrado um rifle de caça calibre .22, cinco munições intactas do mesmo calibre e uma rede de pesca, do tipo espera, em uma lagoa nas proximidades do rancho.
A PMA informou que um dos pescadores, de 49 anos, assumiu a captura dos peixes e foi autuado administrativamente em R$ 900. Outro pescador, de 33 anos, confessou que era proprietário da arma de fogo.
O pescado e os objetos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada, juntamente com os envolvidos.
Alerta – O uso de petrechos proibidos do tipo redes de pesca é permitido para o pescador profissional, desde que identificado e com malha de tamanho de 140 milímetros. Ocorre que muitos pescadores profissionais armam redes com malhas diferentes à permitida e não identificam, além de pescadores amadores utilizarem estes apetrechos sem previsão legal, o que caracteriza crime ambiental.
A Lei 10.826/22/12/2003, art. 12
Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência, poderá pegar pena de detenção, de uma a três anos e multa.
A PMA continuará com a fiscalização no local para evitar a pesca predatória e a depredação dos cardumes. A manutenção da fiscalização e retirada destes petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionando mortes dos peixes, pois, os elementos armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, quando não observam presença da fiscalização.