MAPA restabelece comissão de recursos pesqueiros

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) restabeleceu a Comissão Técnica de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (CTGP). O Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) publicou os nomes dos integrantes da comissão, que é formada por diretores, secretário e servidores do MAPA e do Ministério do Meio Ambiente. Dayvson Franklin de Souza foi nomeado como o novo Secretário de Aquicultura e Pesca.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa, Fábio Fernandez, que integra a comissão, o objetivo é discutir ações voltadas à atividade pesqueira, na área da gestão compartilhada, de modo a fomentar a pesca sem prejuízo à preservação de espécies ameaçadas e aos estoques de pescados.

PORTARIA N°183, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, no inciso I do art. 16 da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, e o que consta no Processo nº00350.008327/2011-11, resolve:

Art. 1º Designar DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento – MAPA, para exercer a função de Diretor Nacional e Ordenador de Despesa do Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Por um Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura”(UTF/BRA/084/BRA), celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – ONU/FAO e a Agência Brasileira de Cooperação – ABC.

Nomear NATHALIA MÜHLETHALER VIDIGAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Registro de Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Veja na íntegra a publicação no Diário Oficial da União.