PMA apreende 413 kg de pescado ilegal e aplica R$ 24 mil em multas no MS

A Polícia Militar Ambiental (PMA) reforça a fiscalização em relação à prevenção à pesca predatória em todo Mato Grosso do Sul pelo motivo do começo da formação de alguns cardumes devido a proximidade do período de piracema. Equipes da PMA de Coxim realizam o processo de fiscalização, desde sexta-feira (16), nos rios Correntes, Piquiri, São Lourenço e Paraguai.

Desde o início da operação, os militares já autuaram 10 pescadores por pesca predatória, e apreenderam um pouco mais de 400 kg de pescado, uma lancha, quatro barcos, quatro motores de popa e duas armas.

Os infratores aproveitam para praticar a pesca predatória, achando que pelo fato das regiões se tratarem de locais muito distantes de áreas urbanas, não serão pegos pela fiscalização. Porém, todos os anos a PMA tem realizado processos preventivos, mas também tem prendido pescadores, que insistem em desrespeitar a lei na região.

Durante essa operação, na primeira ocorrência no rio Piquiri, na região próxima ao pesqueiro do Bugio, quatro pescadores residentes em Ribeirão Preto (SP) foram autuados por capturar 140 kg de pescado, sendo vários exemplares abaixo da medida permitida pela legislação.

Além disso, haviam capturado pescado acima da cota permitida que é de 10 kg mais um exemplar e cinco piranhas. Parte do pescado apreendido estava em um freezer, que também foi apreendido. Uma lancha com motor utilizada na pesca predatória foi apreendida.

Cada pescador foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.400,00, perfazendo R$ 5.600,00. Eles responderão por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. Com dois dos infratores também foram apreendidas uma espingarda calibre 22 e uma pistola calibre 380, sem documentação. Os dois responderão também por posse ilegal de arma, que prevê pena de um a três anos de detenção.

Na mesma região e pelo mesmo motivo, mais 200 kg de pescado foram apreendidos com dois goianos. Com os infratores, residentes em Irajá (GO) foram apreendidos também dois barcos, dois motores de popa. Cada pescador foi autuado administrativamente e multado em R$ 4.800,00, perfazendo R$ 9.600,00.

Na região do Porto Jofre, mais dois pescadores foram detidos com 49 kg de pescado que tinham capturado, sendo vários exemplares abaixo da medida permitida pela legislação e também haviam capturado pescado acima da cota permitida. O pescado foi apreendido e cada pescador, residente em Cuiabá (MT) foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.980,00, perfazendo R$ 5.960,00.

Na mesma região próxima ao pesqueiro Alvorada, dois pescadores, residentes em Cambé (PR) foram detidos com 24 kg de pescado, também por ter capturado pescado fora da medida. Cada pescador foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.570,00, perfazendo R$ 3.140,00

Todos os infratores responderão por crime ambiental de pesca e armazenamento de produto da pesca predatória. Se condenados, poderão pegar pena de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.