PMA autua assentado em R$ 1,7 mil por armazenar 52 kg de pescado ilegal em MS
Atendendo denúncia de venda de pescado ilegal no assentamento Santa Rosa, município de Itaquiraí (MS), a Policia Ambiental de Naviraí (MS) vistoriou uma residência em um lote do assentamento, nessa quarta-feira (28), onde encontraram peixes congelados das espécies, curimbatá, pacu e outras espécies e filé de armal armazenados em um freezer.
Vários dos exemplares estavam abaixo dos tamanhos mínimos permitidos por lei. Além disso, o pescado também apresentava sinais de captura por redes, petrecho de pesca de utilização proibida a pessoas não habilitadas.
O infrator, de 34 anos, alegou que comprara os peixes de um ribeirinho e que não comercializa pescado na região. Ao todo, 52 kg de pescado e um freezer foram apreendidos. O assentado foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.720,00.
Todos os peixes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí (MS). O infrator também responderá por crime ambiental de armazenamento de produto da pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção.
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