Entidades ligadas a pesca esportiva e ao turismo no Amazonas acreditam que uma legislação específica capaz de normatizar o esporte pode ajudar a combater a pesca predatória no Estado. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (7) em Audiência Pública promovida pela Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para discutir políticas públicas de estímulo à pesca esportiva.
O presidente da Comissão, deputado estadual Augusto Ferraz (DEM) afirmou que o principal objetivo da audiência é elaborar projeto de lei para normatizar a prática da pesca esportiva a partir das considerações dos convidados do evento. “Temos de fortalecer as políticas públicas de incentivo para inibir a pesca predatória do tucunaré em Santa Isabel do Rio Negro e em Barcelos e, assim, embasar um projeto de lei e, com isso, dar mais visibilidade à pesca esportiva no Amazonas”, disse.
Para o deputado, além da proteção das espécies, a normatização pode alavancar o turismo no Estado, que já apresenta potencial significativo porque movimenta hotéis, restaurantes, canoeiros, entre outros serviços . “As perspectivas apontam que cerca de 10 mil turistas devem participar da temporada de pesca esportiva em 2017, gerando uma receita de R$ 30 milhões para o estado”, afirmou.
Segundo Rogério Bessa, presidente da Associação de Pescadores Esportivos de Manaus (APEM), um dos problemas enfrentados pelos pescadores esportivos é a diminuição do padrão dos peixes, assim como a quantidade, justamente por conta da pesca predatória. “Temos gráficos que mostram como tem decrescido o tamanho destes peixes. Dez anos atrás uma dupla saía e cada um voltava com dez peixes de oito quilos cada peixe, e hoje o padrão caiu drasticamente por conta da pesca predatória, que poderia ter um alinhamento porque gera receita ao estado, mas poderia também somar com a pesca esportiva”, afirmou.
Para Ian Arthur de Suloki, presidente da Associação Barcelense dos Operadores de Turismo (Abot), não há controle nem fiscalização adequada sobre os pescados, principalmente os tucunarés-açu, um dos mais desejados pelos pescadores esportivos pelo tamanho e peso. “Os pescadores estão procurando outras regiões para a pesca esportiva porque a oferta de tucunaré-açu caiu muito tanto em tamanho quanto em quantidade, pois não há uma proteção à espécie. Então o pescador esportivo termina por tirar o seu dinheiro do Amazonas e colocando em outros lugares de pesca. Estamos acompanhando um declínio constante nos últimos anos, apesar de Barcelos ser o principal em oferta da espécie no Brasil. O primeiro passo seria proteger o tucunaré-açu e atrair mais turistas para o Amazonas”, explicou.
Para Geraldo Bernardino, secretário executivo de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), é preciso uma legislação específica acerca da pesca como um todo. “Temos de ter uma legislação diferenciada por conta desta espécie que tem um valor turístico. A legislação deveria regulamentar a pesca predatória, a esportiva, etc. e estipular as áreas destinadas a cada atividade, porque assim todos sairiam ganhando”, afirmou.
Já a presidente da AmazonasTur, Oreni Braga, o Amazonas ainda precisa de um ordenamento. “Desde 2003 estamos fazendo um trabalho positivo no sentido de promover a pesca esportiva, mas ainda precisamos de um ordenamento para evitar conflitos entre a pesca comercial e a esportiva. Espécies que deveriam ser protegidas e não são protegidas. A pesca esportiva deve ser uma modalidade geradora de renda e emprego, mas que beneficie toda a população onde é praticada”, defendeu.
Também participaram da audiência: Jaime Pereira Junior, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB/AM) e o Capitão de Mar e Guerra, Almir, chefe do departamento de tráfego aquaviário da Capitania dos Portos.
Jusbrasil