Brasil fará recadastramento nacional de emissão de licença de pescadores e de pesca para embarcações

O governo federal fará um recadastramento nacional dos pescadores, conforme informou o ministro da Agricultura Blairo Maggi, , nesta sexta-feira (25), após participar de reunião sobre a situação do setor pesqueiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). “Vamos manter no Registro Geral da Atividade Pesqueira quem realmente for pescador. Quem não for, será excluído”, disse.

Com a medida, o Ministério da Agricultura quer resolver uma das principais preocupações da cadeia produtiva no momento: a emissão de licença de pescador e de pesca para embarcações. Durante o encontro, o ministro destacou a importância da atividade pesqueira para o agronegócio brasileiro. Segundo ele, o setor precisa de investimentos para se modernizar, o que vai torná-lo ainda mais competitivo.

“A pesca é um dos setores que podem ajudar o Brasil a atingir a meta de ocupar pelo menos 10% do mercado mundial agropecuário nos próximos cinco anos. Por isso, estou aqui, ouvindo trabalhadores e empresários, para conhecer os problemas da cadeia produtiva, a fim de que o Mapa busque resolvê-los, facilitando a vida dos pescadores e da indústria da pesca.”

Maggi lembrou ainda que o ministério lançou, em agosto deste ano, o Agro+, plano voltado à desburocratização e à simplificação das normas e de procedimentos internos. “A burocracia incomoda a quem produz, atrapalha muito. Precisamos saber quais são os problemas, onde estão e ver quais são as prioridades.” O Agro+, acrescentou, contribui para destravar as ações do ministério e agilizar as operações do setor produtivo.

O ministro assinalou também que a pesca tem muitas ações que envolvem os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “A definição das espécies que podem ser pescadas e os períodos em que podem ser capturadas são questões que não dependem do Ministério da Agricultura. Mas a gente deve facilitar e criar as condições para que os pescadores possam trabalhar.”

A reunião com o setor pesqueiro catarinense foi proposta pelo deputado federal Esperidião Amin e participaram do encontro representantes do governo do estado, do Fórum Parlamentar, parlamentares e diretores da Federação das Indústrias do Estado de SC, da Federação dos Pescadores, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e da região e, ainda, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina.