O pescador que não conseguir emitir licença de pesca pode fazer uma solicitação no e-OUV

Deste a tarde dessa quarta-feira (16), o Ministério da Agricultura (MAPA) reativou o link de impressão das licenças de pesca amadora definitiva válidas por um ano.

Mesmo com o sistema em operação, muitos pescadores ainda não conseguem visualizar o documento quando acessam o link. Na maioria dos casos, ao invés da licença, a mensagem de retorno na página aponta novamente para a impressão da licença provisória ou para impressão da guia de recolhimento (GRU).

Quando o pescador se depara com essa informação, imediatamente tenta contatar o sinpesq através do e-mail de contato disponível no site, mas esse também retorna uma mensagem informando que a caixa de entrada excedeu o limite de armazenamento de e-mails, ou seja, a reclamação não é enviada.

Um alternativa para contornar esse problema e poder encaminhar uma solicitação/reclamação para o setor, é fazer um contato através do “Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal“, onde o pescador pode inserir todos os dados e descrever o problema enfrentado diretamente a ouvidoria do MAPA.

Ao acessar o link acima, basta clicar na opção RECLAMAÇÃO ou SOLICITAÇÃO e na página seguinte escolher o órgão e assunto a ser analisado. Em seguida, o pescador é direcionado para a página onde poderá se identificar e descrever o problema inserindo os dados de registro de protocolo da solicitação da licença de pesca.

Na página de escolha do destinatário e assunto, para agilizar, digite “MAPA” no primeiro campo, digite “TAXA” no segundo campo e novamente “MAPA” no terceiro campo. O pescador poderá ainda inserir anexos com os comprovantes de pagamento da GRU para agilizar a verificação. Na página não existe um prazo determinado para a analise, porém a demanda de solicitações pode acelerar o processo de liberação e ajudar outros pescadores que se encontram na mesma situação.