Desde que a Piracema começou, em primeiro de outubro, a Polícia Militar Ambiental já apreendeu mais de cinco toneladas de pescado, 300 redes, 50 veículos, pelo menos 60 embarcações, centenas de anzóis e molinetes e prendeu quase 100 pessoas. As ações de fiscalização e repressão também geraram mais de R$ 2 milhões em multas, somente nas ações da PM – por pesca predatória e transporte ilegal do pescado.
Além de mostrar o trabalho da polícia, as estatísticas podem ser um indicativo de que boa parcela da sociedade não respeita o período de reprodução dos peixes e, em que pese os danos ao meio ambiente e as penalidades, não temem pelo risco de prisão, perda de equipamentos e sanções pecuniárias.
Usando os mais diversos artifícios, os criminosos são flagrados pescando e transportando peixe para comércio e consumo dentro e fora do Estado. Na última terça-feira (27), policiais militares apreenderam na cidade de Pedra Preta (205 km de Cuiabá) pouco mais de uma tonelada de pescado.
A prisão de um casal de jovens, uma mulher de 21 anos e um rapaz de 22, levou à descoberta do que pode ser entendido como um esquema de pesca, venda e exportação de peixe, especialmente as espécies nobres como o pintado, cachara e dourado. A informação é de que o pescado havia saído de um rio que fica em uma reserva indígena da região.
Os dois carros usados no transporte, haviam sido alugadas especialmente com a finalidade de levar o pescado para uma cidade de Mineiros em Goiás. O casal que teria sido contratado por um empresário do ramo de restaurante com a finalidade específica de transportar a mercadoria. O caso ainda está sob investigação.
No dia anterior, (26), outra guarnição do Batalhão de Polícia Militar Ambiental já havia apreendido 600 quilos de pescado no distrito de Nossa Senhora da Guia, município de Cuiabá.
A carga, a exemplo da anterior, estava em uma caminhonete, nesse caso conduzida por um homem de 47 anos. Já o peixe seria para abastecer comércios da Baixada Cuiabana. Essa apreensão aconteceu na MT-010 durante patrulhamento preventivo.
O chefe de fiscalização no Batalhão Ambiental, tenente Edson Mendes Júnior, explica que além do patrulhamento de rotinas visando prevenção e repressão, são planejadas e executadas operações específicas de acordo com as necessidades.
LEGISLAÇÃO NO ESTADO
Neste ano a Piracema foi antecipada em um mês, começou em primeiro de outubro e segue até o dia 31 de janeiro de 2017. Quem for pego pescando ou transportando peixe está sujeito a pena de detenção de três meses a três anos, pagamento de multa que varia de R$ 700 a R$ 5 mil, além de mais R$ 20 para cada quilo de pescado apreendido.