A Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pela Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) divulgaram um balanço parcial de apreensões realizadas durante a piracema no estado do Mato Grosso. O resultado mostra que, de outubro de 2016 a janeiro deste ano, foram apreendidas 7 toneladas de pescado irregular. A piracema no estado termina no próximo dia (31) desse mês.
O volume é 160% maior que o mesmo período de 2015/2016, que teve 2,6 toneladas de peixe apreendido. O total de multas aplicado pelas entidades já ultrapassa R$ 563 mil.
Das 7 toneladas de pescado apreendidas, 1.632 kg foram capturados pela equipe de fiscalização da Sema e 5.448 kg pelo batalhão. Nesse período, foram abordadas e orientadas 15.590 pessoas, vistoriados 2.314 veículos e 38 embarcações, além da aplicação de 185 autos de infração envolvendo diferentes produtos proibidos, como rede (382), tarrafa (131), barco (71), vara de pescar (103), molinete (123), motor de popa (2), freezer (2) e espinhel (159).
Segundo o coordenador interino de fiscalização de Fauna e Flora da Sema, Fabiano Santos Bernini, os trabalhos são intensificados neste período, com ações desenvolvidas em parceria entre a Sema e BPMPA, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Mesmo com o fim do período proibitivo no dia 31, a população deve estar consciente de que a legislação da pesca traz inúmeras regras para os pescadores profissionais e amadores em Mato Grosso”. A legislação vigente impõe que quem desrespeita o período da Piracema pode ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
O comandante da 1ª Companhia do Batalhão Militar de Polícia Ambiental, capitão Jean Carlo Holz, pontua que a conscientização da sociedade é importante para continuidade do estoque pesqueiro nos rios do Estado. Ele avalia positivamente o trabalho dos órgãos fiscalizadores neste período, mas entende que a preocupação e participação da população contribuem ainda mais para a preservação ambiental. “Assim, as gerações futuras também desfrutarão dos recursos naturais cientes de que devemos preservá-los”.
Intensificação das ações
No decorrer desses três meses de Piracema nas bacias Araguaia-Tocantins, do Paraguai e Amazonas, as equipes de fiscalização realizaram ações com ênfase em oitos principais municípios onde historicamente é observada maior índice da pesca depredatória, são eles: Barrão de Melgaço, Barra do Graças, Cuiabá, Santa Terezinha, Poconé, Santo Antônio, Rosário Oeste e Lucas do Rio Verde.
Balanço anual
De janeiro a dezembro de 2016, as equipes de fiscalização da Sema, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 3,6 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. O valor das multas aplicadas pelas duas instituições ultrapassam R$ R$ 456 mil.
Os municípios com mais apreensões são: Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara, que totalizaram 64,1% desse total, por práticas como a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos. Os peixes apreendidos foram doados para instituições filantrópicas.
Denúncias
A pesca depredatória pode ser denunciada através de vários canais de comunicação. Dentre eles, a Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838. No site da Sema, por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.