Audiência pública para debater a proibição da pesca do Dourado nos rios do Estado e a celebração do Dia do Artesão são alguns dos eventos que serão realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na semana de 12 a 18 de março de 2017. Além disso, ocorrerão as sessões ordinárias e as reuniões das Comissões Permanentes da Casa de Leis.
O deputado Beto Pereira (PSDB) é o proponente da audiência pública que discutirá o Projeto de Lei que veda pelo prazo de oito anos a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe Dourado nos rios do Estado. O evento será às 14h de quarta-feira (15/3), no plenário Júlio Maia em Campo Grande (MS).
A proposta autoriza apenas a pesca na modalidade esportiva (pesque e solte) e prevê pena para quem cometer a infração. De acordo com o deputado, o intuito do projeto é garantir a preservação do peixe e promover o repovoamento dos rios do Estado.
A espécie, encontrada na Bacia do Alto Paraguai, caiu drasticamente em 20 anos, conforme relatório do Sistema de Controle de Pesca, emitido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e Polícia Militar Ambiental (PMA).
“É visível que o peixe está desaparecendo dos nossos rios. Se não tomarmos medidas urgentes, a situação pode ficar ainda mais crítica e o Dourado ser ameaçado de extinção. Precisamos discutir o projeto com atenção especial ao meio ambiente”, afirmou Beto.