Um infrator foi autuado por pesca ilegal nesta segunda-feira (13), em Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari. A autuação foi no Rio Canaã, nas proximidades da ponte do B-40 (Joelândia), onde o homem carregava em um barcos 110 quislo de pintado, tucunaré, cachorra e piranha. O período de defeso, época em que a pesca não é permitida por causa da reprodução dos peixes, termina nesta quarta (15) no estado.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), na ação, além do pescado, o infrator que estava com mais duas pessoas teve uma tarrafa, uma rede malhadeira, motor e barco apreendidos. Ele ainda teve que pagar mais de R$ 1,7 mil de multa.
Segundo a Polícia Civil, o infrator estava em desconformidade com o Art. 267 da Lei 1.495/09 do Código Ambiental de Ariquemes (RO), onde os mesmo exerciam a pesca sem a autorização do órgão ambiental competente. Todos foram conduzidos e apresentado ao Delegado de Policia onde o caso foi registrado.
A Sema informa ainda que inclusive pescadores amadores devem possuir uma carteira emitida pelo Ministério da Agricultura, para evitar problemas com a fiscalização. Para emitir a licença de pesca amadora basta entrar no site do Sinpesq, preencher um formulário e pagar uma guia de recolhimento.
O Produto da pesca ilegal foi entregue no Banco de Alimentos do município e os materiais de pesca foram encaminhados para o Pátio da SEMA.