A Secretaria de Aquicultura e Pesca vai sair da estrutura do Ministério da Agricultura e ir para o Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Um decreto do presidente da República, Michel Temer, autorizando a mudança deve ser publicado em até 10 dias no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada pelo deputado federal Cléber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar da Pesca, que articulou diretamente a mudança com o Palácio do Planalto.
“Desde a extinção do ministério da pesca, pescadores passaram a encontrar dificuldades com as emissões de licenças de pesca amadora e profissional. O problema persiste até hoje.”
Segundo o deputado, a intenção é dar um caráter mais industrial para o setor de pesca e aquicultura brasileiro. No Ministério da Indústria, o objetivo é incentivar investimentos do empresariado nacional e estrangeiro e buscar recursos, via BNDES, para a compra de equipamentos, embarcações e a tecnologia em geral. “Já é decisão do presidente, o decreto pode sair em 10 dias. Temer aceitou a sugestão e acreditou na proposta de organizar e industrializar o setor”, destacou Cléber Verde.
Outro fator que influenciou essa alteração, segundo o parlamentar, é que o setor não recebia a devida atenção na estrutura do Ministério da Agricultura.
O atual secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, será mantido no cargo mesmo com a troca de pasta. Ele é indicação do PRB. O ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é presidente licenciado da sigla.
Em reunião nesta quarta-feira, dia 8, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar de Paiva Rocha, recebeu a confirmação da boca do ministro Blairo Maggi de que a secretaria deixaria a pasta. O ministro também adiantou a informação para outros representantes do setor produtivo, que vê com preocupação mais essa movimentação. Em outubro de 2015, o então Ministério da Pesca foi extinto e passou para a estrutura do Ministério da Agricultura.
A Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) é contra a mudança. “Essa alternância de estruturas e pessoas é muito ruim para a atividade. Toda mudança exige um processo de acomodação, que inclui o entendimento das necessidades do setor e os pleitos dos segmentos envolvidos. E isso leva tempo. A piscicultura não tem tempo para perder com recomeços. A PeixeBR vem a público se posicionar categoricamente contra a saída a Secretaria da Pesca e Aquicultura da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, diz nota da entidade.