Ministro do Meio Ambiente anuncia liberação da pesca de espécies protegidas no País

A mobilização dos pescadores artesanais surtiu efeito e, nesta quarta-feira (26), o ministro do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, anunciou suspender a proibição de pesca das 475 espécies ameaçadas de extinção constantes na portaria MMA 445/2014. Entre elas, cerca de 15 essenciais para a pesca artesanal capixaba, como badejo, garoupa, budião, cherne e cação.

Uma nova portaria, estabelecendo novo prazo para a realização de mais estudos sobre as espécies, será publicada pelo MMA até o início da próxima semana, com atenção especial sobre as espécies destacadas pelos pescadores no Espírito Santo. A pesca, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização, de todas as espécies, volta a ser liberada.

O ministro propôs também a criação de uma comissão com membros do Ministério do Meio Ambiente, do Congresso Nacional e de pescadores para acompanhar o andamento das análises, mas ainda não foi definido quando esta será formada.

As medidas atendem a uma demanda dos deputados federais capixabas e da senadora Rose de Freitas (PMDB), que se reuniram com o ministro nesta quarta-feira (26).  “Nossa determinação é acatar o pedido da bancada capixaba. Tenho preocupação com o estoque de peixes no Brasil, mas vamos refinar essa lista (das espécies de peixe em extinção) e prorrogar o prazo para os estudos”, garantiu Sarney Filho.

Além de Rose, compareceram ao encontro, em Brasília, o coordenador da bancada capixaba, Marcus Vicente (PP), os deputados federais Lelo Coimbra (PMDB), Jorge Silva (PHS), Carlos Manato (SD) e Norma Ayub (DEM), e o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR).

Na Assembleia, os deputados estaduais também se manifestaram contra a portaria na sessão dessa terça-feira (25) e deliberaram  para realização de uma reunião sobre o assunto na próxima terça-feira (2). Eles destacam os prejuízos da proibição da pesca não só para os pescadores, que estariam sendo condenados ao desemprego, mas também ao turismo capixaba, que tem a moqueca – especialmente de badejo – como um de seus principais ícones.

Os pescadores artesanais de todo o Brasil haviam programado um grande ato em Brasília para a próxima terça-feira (2), para o qual sairiam dois ônibus do Espírito Santo. Realizando protestos desde a última sexta-feira (21), argumentam que os grandes inimigos da biodiversidade marinha são as atividades industriais ligadas à exploração de petróleo e gás e aos portos, além da poluição por esgotos industrial e doméstico.