Mudança da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria causa divergência no senado

A mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria foi avaliada de formas diversas durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quarta-feira (5). Os críticos da transferência apontaram maior afinidade da secretaria com a pasta da Agricultura, enquanto os favoráveis indicaram que a medida pode ser estratégica sob o ponto de vista industrial. A transferência foi determinada pelo governo no último dia 13 de março, por meio de um decreto.

Para o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que propôs a audiência pública, a mudança é um retrocesso. Ele disse que o ideal é manter a secretaria no Ministério da Agricultura, por uma questão de afinidade com a área. Segundo o senador, o ministério hoje é um órgão de excelência, que detém todo o conhecimento dos processos do agronegócio. Dalírio Beber lembrou que apresentou um decreto legislativo (PDS 33/2017) para sustar a transferência da secretaria.

Aqui no Senado, estamos unidos pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, que é muito importante para o país. Entendemos que o Ministério da Agricultura é onde o setor pode encontrar apoio para continuar se desenvolvendo – afirmou o senador.

O senador Dário Berger (PMDB-SC) registrou que vê a transferência com “preocupação”. Ele destacou que o setor pesqueiro é considerado um setor agrícola e, assim, o ideal seria a manutenção da secretaria no Ministério da Agricultura. Na visão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), a mudança é “algo sem propósito”. Para o reitor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali-SC), Mário Cesar dos Santos, as constantes mudanças estruturais não são positivas para o setor da pesca, pois trazem o risco de perda de registros e de comprometimento da continuidade de programas.

Mudança estratégica
O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, defendeu a importância de um ministério específico para o setor. Ele criticou a forma como foi feita a transferência de pasta, mas apontou que a mudança pode levar mais estrutura para a secretaria. Na visão do secretário, a pesca precisa ser vista como uma riqueza de todo o povo brasileiro.

O que precisamos realmente discutir é que estrutura queremos dentro da secretaria e qual autonomia essa secretaria pode ter. Queremos o crescimento da atividade da pesca – registrou.

O deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e da Aquicultura, lamentou o fato de no final de 2015 a Secretaria da Pesca ter perdido o status de ministério. Ele apontou, no entanto, que a mudança da secretaria para o Ministério da Indústria pode ser estratégica para a pesca como indústria e como negócio, diante das possibilidades de ampliação de financiamento para o setor.

Na minha opinião, a mudança é acertada. Precisamos sair da condição vexatória de o Brasil ainda precisar importar camarão e peixe – declarou o deputado.

Agência Senado