PMA autua quatro turistas por pesca e transporte ilegal de pescado no MS

A Polícia Ambiental de Três Lagoas (MS) autuou quatro turistas por transporte e captura de pescado ilegalmente durante fiscalização realizada nesse sábado (20) no Posto Fiscal localizado na BR 262.

No veículo foram encontrados 34 kg de pescado (pintado, piau e curimba) sem o lacre de inspeção de origem. Os infratores também não portavam a Guia de Controle de Pescado (GCP), ou a nota fiscal do produto, porém, eles afirmaram os peixes foram capturados no rio Verde, no município de Água Clara (MS). O pescado foi apreendido.

Os turistas, de 53, 54, 56 e 56 anos, residentes em Ituperava (SP), foram autuados administrativamente e multados em R$ 2.400,00 cada um, perfazendo um total deR$ 9.600,00. O pescado foi apreendido e será doado para uma instituição.

A falta de declaração de estoques não é crime, porém, é infração administrativa que prevê a apreensão do pescado e multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto.