PMA apreende 2.400 metros de redes de pesca no Rio Paraná em Panorama-SP
A Polícia Militar Ambiental apreendeu neste domingo (4), no Rio Paraná, em Panorama, 2.400 metros de redes de pesca que estavam armadas no ambiente aquático, próximas à Ilha Bandeirantes, dispostas em um único cordão e sem plaquetas de identificação.
Segundo a corporação, 1.600 metros estavam divididos em 32 panos de redes de 50 metros de comprimento por 1,50 metro de altura e malhas de 80 milímetros. Já os 800 metros restantes eram formados por 16 unidades com 50 metros de comprimento por 1,50 metro de altura e malhas de 120 milímetros medidas entre nós opostos.
A legislação permite a pesca comercial no local, segundo a polícia, mas com redes de malhas de tamanho igual ou superior a 140 milímetros. Portanto, a conduta flagrada pelo patrulhamento no Rio Paraná trata-se de crime tipificado no artigo 34 da lei federal 9.605/98.
Como o responsável pelos petrechos não foi reconhecido nem localizado, os policiais recolheram as redes e as mantiveram apreendidas na Base Operação de Panorama, no aguardo do prazo legal para a destinação.
Os peixes que estavam vivos e retidos nas malhas foram soltos no Rio Paraná. A ocorrência será apresentada via ofício à Polícia Federal, por se tratar de um rio da União.
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