Enquanto os deputados rejeitaram o projeto e deixaram pesca do dourado livre pelos rios de MS, vereadores de Corumbá (distante 419 km de Campo Grande), votaram pela proibição da pesca e trânsito do peixe na cidade, por dez anos.
O vereador Rufo Vinagre (PR), presidente da comissão municipal de meio ambiente, explica que no município a medida é de extrema importância para a manutenção da espécie, ameaçada de extinção. “O problema é que o dourado é um peixe esportivo, o que o turista mais gosta de pescar”, afirma.
O projeto foi votado nessa segunda-feira (5) e aprovado por unanimidade na Câmara. Agora segue para sanção do prefeito Ruiter Cunha (PSDB) nessa sexta-feira (9) e, se aprovada, será a segunda vez que a lei vigora na cidade. Entre 2012 e 2016 a pesca da espécie esteve proibida, tendo a vigência terminado em janeiro desse ano.
Em cinco meses da lei suspensa, o vereador Rufo afirma que cresceu muito o número de pescadores que capturaram o dourado na região. Dessa vez, a Câmara aprovou dois projetos, o que proíbe a pesca da espécie no rio Paraguai, dentro do município e outra que impede o transporte do peixe.
Além disso, a captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de exemplares das espécies, somente será permitida para fins científicos, mediante autorização da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. Já a pesca só pode ser feita para subsistência e por moradores ribeirinhos.
“Você pode pescar e comer o peixe, mas não pode transportá-lo. Isso para impedir que a espécia seja comercializada, visto que o consumo dentro de Corumbá é baixo”, explica o vereador Rufo.
Ambos os projetos poderão ser revistos após cinco anos, inclusive o tempo de proibição, mediante a estudos técnicos e científicos que possibilitem avaliar um aumento dos estoques pesqueiros no município.