Vereadores da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (AM) e Barcelos (AM), irão se encontrar com o Ministro da Justiça Torquato Jardim, na tarde desta terça feira (17), no Ministério da Justiça em Brasilia (DF). Dentre os assuntos que serão tratados, o mais importante é em relação a demarcação da terras indígenas dos rios dos municípios de médio rio negro.
As comissões dos poderes legislativo, levam em mãos relatórios e vídeos gravados, com depoimentos de ribeirinhos daquela região que são contra e não concordam com as demarcações das terras. Segundo o relatório, ONGs estariam em posse de aproximadamente 80% das terras indígenas em Santa Isabel do Rio Negro (AM).
De acordo com os parlamentares de Barcelos (AM), a demarcação é incentivada por organizações não-governamentais (ONGs) e, pela extensão, pode prejudicar economicamente o município.
O relator da CCJCMB N° 0052017, vereador Allen Gadelha (PSB), assegurou que o pleito de ONGs como Instituto Socioambiental (ISA); Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são legítimos, mas que a ampliação da demarcação vai de encontro com as condicionantes do Supremo Tribunal Federal (STF). “O STF emitiu algumas condicionantes. Uma delas veda a ampliação de reservas já existentes e a outra pede que o poder público, os entes federativos participem desse processo de demarcação”, explicou.
Gadelha enfatizou que as ONGs estão “fabricando” índios por meio de promessas de melhorias em áreas como saúde e educação aos caboclos que vivem nas comunidades. “Não vou dizer que não existem índios verdadeiros, mas é uma minoria. Imagina demarcar 80% do maior município brasileiro para gerenciamento territorial não da comunidade, não do caboclo, mas de ONGs que representam interesses internacionais”, afirmou.
O vereador contou ainda que os interesses internacionais configuram as reservas extrativistas e minerais do município. O Instituto Socioambiental (ISA), já apresentou 82 projetos de demarcação desde 2007, arrecadando um total de 2.5 bilhões de reais, porém, nenhum destes projetos tirou os indígenas da situação de miséria em que vivem atualmente.
