Fiscalização combate pesca predatória e realiza apreensões no Rio São Francisco em Alagoas

Fiscalização Preventiva Integrada, composta por diversos órgãos ambientais e encabeçada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), iniciou uma ação de combate a pesca predatória no Rio São Francisco. Foram resgatados 1,5 mil camarões extraídos do rio de forma ilegal.

Ao longo da fiscalização, a FPI do São Francisco realizou a soltura de cerca de 1.500 espécimes de camarões retirados das armadilhas e doou 12,6 quilos de peixes diversos (piranha, pirambeba, tucunaré, tilápia, cara-boi, carapeba) a uma instituição de caridade no Município de Porto Real do Colégio.

No trajeto, a força-tarefa flagrou casos de pesca predatória, um deles relacionado à captura de camarões com covos ilegais. As armadilhas foram confeccionadas com telas plásticas e talas de espaçamento inferior ao permitido. Num segundo caso, pescadores utilizavam redes de malha de tamanho irregular, enquanto um terceiro envolveu a utilização de equipamentos de mergulhos, espingarda e arpão, o que é proibido.

“As ações de fiscalização de pesca no Baixo Curso do Rio São Francisco foram intensificadas com a FPI. O programa combate de forma incisiva a utilização de técnicas e petrechos proibidos, que configuram a pesca predatória. A nossa equipe constatou a recorrência de crimes ambientais”,explicou a coordenação da equipe.

“No trecho fiscalizado do rio, entre a Hidrelétrica de Xingó, em Piranhas, e a sua foz, em Piaçabuçu, é permitida a pesca de peixes com rede de emalhar com malha igual ou superior a 100 mm. Já a pesca de camarão, o Macrobrachium acanthurus, deve observar o espaçamento de 10 mm entre as talas”, completou a liderança, lembrando que a Portaria IBAMA nº 18/2008 estabelece normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do aquífero.

Em decorrência das irregularidades, os agentes públicos lavraram seis autos de infração, o que somou um total de R$ 10.864,00 em multas aplicadas.

Eles também apreenderam 117 covos ilegais, 600 metros de rede, quatro embarcações, dois motores de rabeta e um conjunto de equipamento de mergulho para pesca subaquática. Seis pessoas foram conduzidas a Delegacias da Polícia Civil na região.

A Equipe Aquática foi formada por integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Batalhão de Policiamento Ambiental, Agência Fluvial de Penedo (Marinha do Brasil), e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Foram utilizadas seis embarcações pertencentes aos órgãos federais e estaduais. O Comitê da Bacia Hidrográfica também apoia a iniciativa.