Pesca profissional está proibida até junho em Roraima

O período de defeso da piracema, que proíbe a pesca de peixes nativos em Roraima, começou na última quinta-feira (1) e vai até o dia 30 de junho. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) já reforçou as atividades de fiscalização no Estado para garantir que os peixes nativos se reproduzam.

De acordo com a chefe da Divisão de Aquicultura Pesqueira da Femarh, Sulamita Amaral, o órgão já está com a estratégia de fiscalização dos rios de Roraima em curso, mas adiantou que os locais e o período está restrito ao setor como garantia do sucesso das operações que serão realizadas para constatar possíveis irregularidades.

“Quem for autuado pela instituição receberá multa inicial no valor de R$ 700,00 e mais R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido, além da embarcação e os apetrechos, como a tralha de pesca, malhadeira, anzóis e demais materiais que configurem a pesca profissional”, disse.

Segundo Sulamita, além da multa o responsável irá responder por crime, podendo pegar de seis meses a seis anos de prisão, dependendo do ilícito que cometeu. Quem for pescador profissional ainda corre o risco de perder a licença que o permite exercer a atividade.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental da Femarh, Yuri de Lima, o período de defeso vai até o dia 30 de junho, para os peixes nativos da região, com exceção da pesca do pirarucu, que fica proibida até o dia 30 de agosto.

Já a pesca esportiva está liberada no período, desde que o pescador tenha a carteirinha de autorização da Femarh. “Esses pescadores podem pegar até 5 kg de peixe e mais um exemplar, desde que esteja usando anzol, linha e vara ou anzol e linha de mão”, afirmou o diretor.

Já os ribeirinhos, pessoas que moram às margens dos rios, podem pescar para subsistência, ou seja, para consumo. Eles podem pegar até 10 kg de peixe, desde que seja com anzol, linha e vara ou anzol e linha de mão.