Atendendo uma denúncia de pesca ilegal no município de Patrocínio (MG), uma equipe da Polícia Militar do Meio Ambiente compareceu no local indicado, onde flagrou três pescadores amadores em um tablado às margens do lago da Usina Hidrelétrica de Nova Ponte no Rio São João praticando a pesca utilizando varas e molinetes.
Os pescadores já haviam capturado um total de 24 quilos de pescado, das espécies piau, mandi e traíra, que segundo eles, seriam divididos entre os três, um total de 8 quilos de pescado para cada pescador. Conforme o art. 44 da portaria n° 39/2003 (IEF), a quantidade permitida por pescador é de 5 quilos mais um exemplar, assim a quantidade capturada foi superior à permitida, segundo a Polícia Militar do Meio Ambiente.
Eles ainda foram questionados sobre a licença de pesca amadora (IEF) para a prática da pesca amadora, sendo declarado por eles que não possuíam a licença. Diante dos fatos, foram lavrados 03 autos de infrações no valor de R$ 600,00 para cada autuado, conforme previsto no parágrafo 2., art. 112, do decreto n° 47.383/2018.
O pescado e os petrechos de pesca, sendo 07 varas e 04 molinetes foram apreendidos e destinados a Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio (MG).
Segundo a PM do Meio Ambiente ficou comprovado que os 03 pescadores por contrariar as normas legais e regulamentares pertinentes, cometeram em tese o crime previsto no art. 34, inciso II, da lei federal n° 9.605/1998 – lei dos crimes ambientais, sendo por isso conduzidos presos em flagrante delito para a delegacia de Polícia Civil de Patrocínio (MG).